LEI N.º 1.533 /2009 DE 25/03/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o ITER – Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI 1.532 /2009 DE 25/03/2009
Dispõe sobre: A política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.531/2009 DE 25/03/2009.
Dispõe sobre: Estabelece normas e regulamenta a Concessão de Título de Declaração de Utilidade Pública de entidades do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI 1.530/2009 de 23 de março de 2009.
Dispõe sobre: Declaração de utilidade pública da Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.529/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, existentes na Rodoviária e no Mercado Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.528/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a TELEMAR NORTE E LESTE S/A e dá outras providencias..
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.527/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI N.º 1.526/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI N.º 1.525/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.524/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...