Leis

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• LEI N.º 1.639/2011 – SUBVENÇÃO CASA DE AMPARO ROSA FERREIRA DE MATOS

  LEI N.º 1.639/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N.º 1.638/2011 – SUBVENÇÃO COFERENCIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO

  LEI N.º 1.638/2011 de 18/01/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.   O povo do município…

• LEI N.º 1.637 /2011 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENT

  LEI N.º 1.637 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.   O…

• LEI N.º 1.636 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAPELINHENSE – AMUC

  LEI N.º 1.636 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI N.º 1.635 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COSME DAMIÃO – CASA LAR

  LEI N.º  1.635 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI N.º 1.634/2011 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES

  LEI N.º 1.634/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por…

• LEI N.º 1.633/2010 – ADICIONA ARTIGO 8° A LEI N.º 1.245-2003 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇ

  LEI N.º 1.633/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Adiciona artigo 8º, a Lei n.º 1.245/2003, que dispõe sobre proibição da venda de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da Ceasa e dá outras providências.…

• LEI N.º 1.632/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE

  LEI N.º 1.632/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.631/2010 – DENOMINAÇÃO RUA ITINGA

  LEI N.º 1.631/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N.º 1.630/2010 – DENOMINAÇÃO RUA RIO DE JANEIRO

  LEI N.º 1.630/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…