Altera o art. 58 da Lei Municipal nº 1.616, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Ementa: Declaração de Utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial , o imóvel que menciona.

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal DAUVANE MACINELE GOMES DOS SANTOS

Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal NAIR PEREIRA DOS REIS LEIA MAIS...

Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ELISÂNGELA DE FÁTIMA CARVALHO RODRIGUES e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Público Municipal Maria de Fátima Mendes LEIA MAIS...