Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas nos imóveis públicos do Município de Capelinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 01/12/2026 LEIA MAIS …

Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.621 de 16 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências LEIA MAIS …

Que entre si celebram o município de Capelinha/MG por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Palmital LEIA MAIS …

Regulamenta a participação de servidores públicos em cursos e capacitações LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/150-2025-regulamenta-participacao-de-servidores-publicos-em-cursos-de-capacitacoes.pdf …

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Ãmbito do Município de Capelinha e nomeia seus membros LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/149-2025-Institui-a-Comissao-Municipal-Intersetorial-programa-Bolsa-Familia-1-1.pdf …