Decretos
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DECRETO Nº 182 DE 16 JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 153 DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação e a posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS para o biênio 2026-2028 , e dá outras…
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DECRETO Nº 125
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026
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DECRETO Nº 159 DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 165 DE 13 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 160 DE 10 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº156 DE 6 DE JULHO DE 2026
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Capelinha, a utilização do Protocolo Assistencial para Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (ImplanonR) por Enfermeiros, disciplina sua aplicação…
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DECRETO Nº140 DE 22 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração à pedido do Servidor Eustáquio Júnio Pinto dos Santos, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior – Administração no Município de Capelinha