Altera o art. 58 da Lei Municipal nº 1.616, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dáoutras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026Abertura da Sessão Pública: Às 8:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 16/04/2026
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 15/04/2026
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026
A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO...
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados paracargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE ATENDIMENTO (UAI) CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS...
Dispõe sobre concessão de gratificação aos agentes condutores motorista CNH-D e/ou Elotados na Secretaria Municipal de Educação.
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Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal ANA PAULA MARTINS AQUINO.
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Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal CLEIDES MARTINS PINHEIRO e dá outras providências.
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