Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal AFONSINA GOMES DOS SANTOS e dá outras providências.
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Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal VÂNIA VIEIRA DE AZEVEDO e dá outras providências.
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Dispõe sobre a prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares a TAÍSA CARVALHO COSTA e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora Pública Municipal Eunice Aparecida Cordeiro
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Altera a Portaria nº 169/2026, que constitui a Comissão de Organização da Festa do Capelinhense Ausente, e dá outras providências.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização de gestão do patrimônio cultural do esporte, do turismo e do meio ambiente.
Processo Administrativo de Licitação nº 023/2026Inexigibilidade nº 006//2026Objeto da Contratação: Contratação de Fundação para elaboração e atualização do Plano Diretor doMunicípio de Capelinha/MG.
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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