Publicações
-
LEI Nº 2.671 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581 de 2025 que…
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 088/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos, de forma eventual e sob demanda em…
-
PORTARIA Nº 382 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC no âmbito do contrato celebrado entre o município de Capelinha e a Fundação Hospitalar São Vicente de…
-
DECRETO Nº 244 DE 22 SETEMBRO DE 2026
Regulamenta o procedimento para parcelamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa do Município de Capelinha, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências .
-
TERMO DE FOMENTO 024/2026
Que entre si celebram o Município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego São Felipe
-
DECRETO Nº 238 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 011/2019 de 07 de fevereiro de 2019 que regulamentava a aplicação da Lei 13.019/2014 no Município de Capelinha e dá outras providências
-
PORTARIA Nº 407 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de suspensão a servidor público municipal em decorrência de decisão final em Processo Administrativo Disciplinar
