Publicações
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO CAETANO E ADJACÊNCIAS
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Decreto Nº 228 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para oexercício financeiro de 2026
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Decreto Nº 225 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para oexercício financeiro de 2026
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Decreto Nº 224 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento deDespesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAIANA
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DOS SOARES LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/Justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-para-celebracao-do-termo-de-fomento-030-2026-e-Extrato.pdf