Publicações
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DECRETO Nº 279 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DA CANDIDATA MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS PIMENTA ao CARGO 201 – AGENTE ADMINISTRATIVO VAGA PCD e dá outras providências
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TERMO DE FOMENTO Nº 045/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Barreiro Grilo LEIA…
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 0100/2026 Inexigibilidade nº 030/2026
01 – Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA EACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.628 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração da denominação da entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.798/2023, mantendo o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , e dá outras…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.627 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Inclui o evento ”Festão da Roça” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha e dá outras providências
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RESOLUÇÃO SME Nº 05/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA – MG
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 0102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ATÉ 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, MODELO ORE 2, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO REGULAR DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS AO…
