Leis

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• LEI N 1.649-2011 – Declaração de Utilidade Pública do grupo de Teatro ANIMART

  LEI Nº 1.649/2011 de 14/04/2011.   Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N 1.648-2011 – Utilização de bens e spaços públicos para realização de festas por particulare

  LEI Nº  1.648 /11 de 14/04/2011.   Dispõe sobre: Autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos por particulares e dá outras providências.  …

• LEI N 1.647-2011 – Denominação Rua Adão Domingues Alves – B. Água Santa

  LEI 1.647/2011 DE 31/03/2011.   Dispõe sobre: Denominação de Rua localizada no Bairro Água Santa e dá outras providencias.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.646-2011 – Denominação Rua Bairro Jardim Aeroporto

  LEI  1.646/2011 de 31/03/2011.   Dispõe sobre: Denominação de Ruas e Avenidas do Loteamento “Jardim Aeroporto” e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI Nº 1.645/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.593-2009 – CMAS

  LEI Nº 1.645/2011 DE 25/03/2011.   Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei 1.573/2009 de 18/12/2009.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais…

• LEI Nº 1644/2011 – REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO BAIRRO DAS ACÁCIAS

  LEI Nº 1644 / 2011 DE 18/03/2011   Dispõe sobre regulamentação de construções residenciais e comerciais no Bairro das Acácias, em Capelinha, e dá outras providências.   O povo do…

• LEI N.º 1.643/2011 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.635-2011

  LEI N.º 1.643/2011 DE 01/03/2011. Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao art. 1º da Lei 1.635/2011 e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI Nº 1.642- 2011 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

  Lei nº 1.642 de 15 de Fevereiro de 2011 Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Capelinha,…

• LEI Nº 1.641/2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITARIA DE CAPELINHA INTERNATO PEDRO MACE

  LEI   1.641/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N.º 1.640 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELINHA – APAE

  LEI N.º  1.640 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.   O povo…