Leis

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• LEI Nº 1.198/2001 – Mudança Denominação Rua 1º de maio

  

  LEI Nº 1.198/2001 DE: 22/10/2001 Dispõe sobre: mudança de denominação de Rua que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal,…

• LEI Nº 1.197/2.001 – Utilidade Pública Assoc.Fam.dos P.Prod.Rurais São Caetano

  

  LEI Nº 1.197/2.001 DE: 22/10/01 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO CÓRREGO SÃO CAETANO DE BAIXO DE ARICANDUVA.   O…

• LEI Nº 1.196/2.001 – Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal

  

  LEI Nº 1.196/2.001 DE: 16/10/01 Dispõe sobre: O Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Capelinha – MG. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º – Fica instituído,…

• LEI Nº 1.195/2.001 – Utilidade Pública Grupo Espírita Centelha de Luz

  

  LEI Nº 1.195/2.001 DE: 14/09/01 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade GRUPO ESPÍRITA CENTELHA DE LUZ.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.194/2001 – Alteração Lei 953-95 – Cons.Mun.Assistência Social

  

  LEI Nº 1.194/2001 DE: 14/09/2001 Dispõe sobre: Alteração da Lei n.º 953/95, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, por…

• LEI Nº 1.193-A/2.001 -A – Instituição órgão Central de Controle Interno

  

  LEI Nº 1.193-A/2.001 DE: 14/09/2001 Dispõe sobre: A Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capelinha.   A Câmara Municipal de Capelinha, por seus representantes legais…

• LEI Nº 1.193/2.001 – Reestruturação Adminis. da Prefeitura Municipal de Capelinha

  

  LEI Nº 1.193/2.001 DE: 14/09/01 Dispõe sobre: “A reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”   A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:…

• LEI Nº 1.192/2001 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Prefeitura

  

  LEI Nº 1.192/2001 DE: 02/04/01 “Dispõe Sobre: o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha e Dá Outras Providências”   C A P í T U…

• LEI Nº 1.191 / 2.001 – Concessão Aposentadoria à Maria Rafael Gomes

  

  LEI Nº 1.191 / 2.001 DE: 14 / 09 / 2001 Dispõe sobre: concessão aposentadoria a servidora pública municipal por tempo de serviço e dá outras providências. O povo do…

• LEI Nº 1.190/2001 – Criação do Cons.Mun.de Alimentação – CAE

  

  LEI Nº 1.190/2001 DE: 14/09/2001 Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…