Leis

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• LEI Nº 1.189/2001 – Aquisição imóvel – Prop. Banco do Brasil

  

  LEI Nº 1.189/2001 DE: 26/07/2001 Autoriza o Executivo adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou…

• LEI Nº 1.188 / 2.001 – Procedimentos Esterilização dos Equip. e Ins.Odontológicos

  

  LEI Nº 1.188 / 2.001 DE: 26/07/01 Dispõe sobre: procedimento para a esterilização dos equipamentos e instrumentos odontológicos e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, estado…

• LEI Nº 1.187 / 2001 – Denominação Tribuna de honra Estádio Municipal

  

  LEI Nº 1.187 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Denominação da Tribuna de Honra existente no Estádio Municipal Newton Ribeiro e dá outras providências.   O povo do Município de…

• LEI Nº 1.186 / 2001 – Concessão Aposentadoria Enedino Gonçalves Pires

  

  LEI Nº 1.186 / 2001 DE: 17/07/01 Dispõe sobre: Aposentadoria por invalidez de Servidor Público Municipal e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas…

• LEI Nº 1.185 / 2001 – Calendário Ativ.Culturais – Cavalgada

  

  LEI Nº 1.185 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Capelinha a realização da CAVALGADA e da outras providências. O povo do Município de…

• LEI Nº 1.184 / 2001 – Elaboração Orçamento Exercício 2002

  

  LEI Nº 1.184 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2002.   O Povo do…

• LEI Nº 1.183 / 2001 – Concessão diárias ao Prefeito, Vice, Secretários e Servidores

  

  LEI Nº 1.183 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município…

• LEI Nº 1.182/2001 – Utilidade Pública Lar Mamãe Dolores

  

  LEI Nº 1.182/2001 DE: 25/06/2001 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “Lar Mamãe Dolores”. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na…

• LEI Nº 1.181 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr. José Azevedo dos Santos

  

  LEI Nº 1.181 / 2001 DE: 12/06/01 Dispõe sobre: Autorização para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.180 / 2001 – Instituição Programa Renda Mín. Bolsa Escola

  

  LEI Nº 1.180 / 2001 DE: 12/06/01 Dispõe sobre: Instituição o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e determina outras providências.   O Povo do…