Leis

---

• LEI Nº 1.218/2.002 – Mudança denominação da Rua Tamboril

  

  LEI Nº 1.218/2.002. DE: 14/05/02 Dispõe sobre: Mudança de Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.217/2.002 – Utilidade Pública Clube dos Trilheiros de Capelinha

  

  LEI Nº 1.217/2.002 DE: 14/05/02 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade, CLUBE DE TRILHEIROS DE CAPELINHA.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.216/2.002 – Subvenção a Assoc.dos Pequenos Prod.Rurais

  

  LEI Nº 1.216/2.002 DE: 14/05/02 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais que menciona e dá outras providências.   O Povo do…

• LEI Nº 1.215/2002 – Aquisição imóvel do Sr.Juscelino de Carvalho Rocha

  

  LEI Nº 1.215/2002 DE: 14/05/2002 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas…

• LEI Nº 1.214 / 2002 – Criação do Conselho Mun.de Assis. Social

  

  LEI Nº 1.214 / 2002 DE: 30/04/2 Dispõe sobre: criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas…

• LEI Nº 1.213/2002 – Utilidade Pública Assoc.Morad.Vila Nova Resplendor

  

  LEI Nº 1.213/2002 DE: 02/04/02 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Entidade Associação dos Moradores do Povoado de Vila Nova de Resplendor e dá outras Providências. O Povo do…

• LEI Nº 1.212/2002 – Doação imóvel à Igreja Reino dos Céus

  

  LEI Nº 1.212/2002 DE: 02/04/02 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal de Capelinha, a doar imóvel que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado…

• LEI Nº 1201/2001 – Plano Plurianual do Município de Capelinha

  

  LEI Nº 1201/2001 DE: 13 / 12 / 01 Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o período de 2002 a 2005.   O Povo do Município de…

• LEI Nº 1.200/2001 – Estima Receita e Fixa Despesa – Exec.Financeiro 2002

  

  LEI Nº 1.200/2001 DE: 13/12/2001 Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Executivo Financeiro de 2002 e dá outras providências. O Povo…

• LEI Nº 1.199/2001 – Subvenção AMUC

  

  LEI Nº 1.199/2001 DE: 13/11/2001 Dispõe sobre: autorização para o Executivo Municipal subvencionar a Associação Municipal Capelinhense – AMUC e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, por…