Lei 1.401/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte...
Lei 1.400/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º....
Lei 1.399/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a...
Lei 1.398/06
De 11/08/06
Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e...
Lei 1.397/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Aderbal Souza Silva
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.396 /06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Orcine Rodrigues de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
Lei 1.395/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Selvino José de Oliveira
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.394/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Sebastião Moreira Pereira
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.393/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Manoel Cesário da Costa.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.392/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Gomes dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...