Lei 1.401/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte...
Lei 1.400/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte Lei:     Art. 1º....
Lei  1.399/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a...
Lei  1.398/06 De 11/08/06   Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos     O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e...
Lei  1.397/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Aderbal Souza Silva   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.396 /06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Orcine Rodrigues de Oliveira.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
Lei 1.395/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Selvino José de Oliveira   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.394/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Sebastião Moreira Pereira   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.393/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Manoel Cesário da Costa.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.392/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Gomes dos Santos   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...