LEI N.º 1.632/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...
LEI N.º 1.631/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.630/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI Nº 1.629/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais Manoel Pereira dos Santos e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI 1.628/2010 DE 29/12/2010
Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis Municipais 1.274/03 e 1.289/04 que dispõem sobre a CIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1.627/2010 DE 02/12/2010
Dispõe sobre: Denominação de Ruas do Residencial Bouganville e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.626 /2010 de 02/12/2010.
Dispõe sobre: Altera dispositivos dos Anexos I A e V da Lei Complementar 1.372/06 de 06/06/2006 e Anexo II A da Lei Complementar nº 1.375/06 de 29/06/2006.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI COMPLEMENTAR N.º 1.625/2010 DE 02/12/2010
Dispõe sobre: Altera dispositivos do Anexo II e V da Lei Complementar Municipal nº 1.611/10 de 10/06/2010.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.624/2010 DE 02/12/2010.
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a...
LEI Nº 1.623/2010 de 01/12/2010.
Dispõe sobre: Ratificação do Termo de Acerto de Contas nº 05.1359, entre o Município de Capelinha e a COPASA e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...