Leis e Decretos

---

• PORTARIA Nº 423 DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 274/2026

• PORTARIA Nº 413 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a aplicação da penalidade de suspensão a servidor público municipal em decorrência de decisão final em Processo Administrativo Disciplinar

• LEI MUNICIPAL Nº2.672 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a observância das normas técnicas nacionais na implantação e na reconstrução de ondulações transversais nas vias públicas Municipais de Capelinha LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Lei-2.672-2026-Dispoe-sobre-a-observancia-das-normas-tecnicas-nacionais-na-implantacao-e-na-reconstrucao-de-ondulacoes-transversais-nas-vias-publicas.pdf

• PORTARIA Nº397 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor pública municipal

• PORTARIA Nº 396 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Virginia Maria Cordeiro Carvalho e dá outras providências

• PORTARIA Nº 395 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Jaqueline Rodrigues dos Santos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/395-2026-Ferias-Premio-Jaqueline-Rodrigues-dos-Santos-1.pdf

• PORTARIA Nº 394 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria da Soledade Rodrigues da Silva e dá outras providências LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/394-2026-Ferias-Premio-Maria-da-Soledade-Rodrigues-da-Silva-1.pdf

• PORTARIA Nº 393 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Vanderléia Gandra Paranhos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/393-2026-Ferias-Premio-Vanderleia-Gandra-Paranhos-2.pdf

• PORTARIA Nº 392 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Darcy Paranhos Monteiro e dá outras providências

• PORTARIA Nº 391 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio á servidora pública municipal Ediméia do Socorro Gomes Godinho e dá outras providências