LEI Nº 1.188 / 2.001
DE: 26/07/01
Dispõe sobre: procedimento para a esterilização dos equipamentos e instrumentos odontológicos e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito...
LEI Nº 1.187 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Denominação da Tribuna de Honra existente no Estádio Municipal Newton Ribeiro e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.186 / 2001
DE: 17/07/01
Dispõe sobre: Aposentadoria por invalidez de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito Municipal em...
LEI Nº 1.185 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Capelinha a realização da CAVALGADA e da outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI Nº 1.184 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2002.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1.183 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal...
LEI Nº 1.182/2001
DE: 25/06/2001
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “Lar Mamãe Dolores”.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º...
LEI Nº 1.181 / 2001
DE: 12/06/01
Dispõe sobre: Autorização para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI Nº 1.180 / 2001
DE: 12/06/01
Dispõe sobre: Instituição o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e determina outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1.179 / 01
DE: 31/05/01
Dispõe sobre: Aquisição de uma área de terra urbana e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal,...