LEI N.º 1.716/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza a realização de leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.714/2012 de 14/02/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.713/2012 de 14/02/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.691 /2011 de 26/10/2011.
Dispõe sobre: Reajuste da Subvenção financeira concedida à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.690/2011 de 17/10/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua localizada no Bairro Subestação e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos junto à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.689/2011 de 17/10/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos junto à Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.688/2011 de 17/10/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos junto à Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.687/2011 de 17/10/2011.
Dispõe sobre: Criação doPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.686/2011 de 17/10/2011
Dispõe sobre aprovação e instituição do Site da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.685/2011 de 20/10/2011.
Dispõe sobre: DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos junto à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...