LEI N° 1.984/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre doação de materiais para reforma da Cadeia Pública de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.980/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza alienação de bem imóvel do Patrimônio Municipal.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art....
LEI Nº 1.9792015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais 1.301/2004, de 22/12/2004, e 1.572/2009, de 18/12/2009, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI Nº 1.978/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.977/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.976/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.975/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI Nº 1.974/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.973/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...