Leis

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• LEI N.º 1.312 / 2005 – Estacionamento de Motos Centro Capelinha

  LEI N.º 1.312 / 2005 DE 19/04/2005 Dispõe sobre: Definição de estacionamento de motos no centro de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, estado…

• LEI N.º 1.311 / 2005 – Denominação Rua Matilde Evaristo de Souza

  LEI N.º 1.311 / 2005 DE 19/04/2005 Dispõe sobre: Denominação de via pública localizada no Bairro Água Santa e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, estado…

• LEI N.º 1.310 / 2005 – Vinculação dos Servidores Municipais Previdência Geral

  LEI N.º 1.310 / 2005 DE 19/04/2005 Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo que menciona e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, estado de Minas…

• Lei Nº. 1.309/2005 – Doações sociais famílias carentes

  Lei Municipal 1.309/2005.   Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doações de natureza social a famílias carentes e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Vereadores do Município de…

• Lei Nº. 1.308/2005 – Contratação Temporária

  Lei 1.308/2005.   Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratação temporária de pessoal para realização de serviços emergenciais no Município e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Vereadores…

• Lei 1.307-05 – Subvenção AMUC

  Lei Municipal 1.307/2005.   Dispõe sobre subvenção  à entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.     O Povo do Município de Capelinha, Estado de Mina Gerais,…

• LEI N.º 1.306 / 2004 – Utilidade Pública Consórcio – CISAJE

  LEI N.º 1.306 / 2004 DE 30/12/2004 Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N.º 1.305 / 2004 – Incentivo Fiscal – Projetos Culturais

  LEI N.º 1.305 / 2004 DE 30/12/2004 Dispõe Sobre: Incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências.   O povo do…

• LEI N.º 1.304 / 2004 – Subvenção Guarda Mirim

  LEI N.º 1.304 / 2004 DE 22/12/2004 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação da Guarda Mirim de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N.º 1.303 / 2004 – Subvenção ASPAC

  LEI N.º 1.303 / 2004 DE 22/12/2004 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências.   O povo do município…