Leis

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• Lei Nº 1.353/2006 – Subvenção Casa Amparo Vicente Ferreira

  Lei 1.353/2006.   Dispõe sobre concessão de verba de subvenção, em cota única, à Casa de Amparo ao Idoso, “Rosa Ferreira de Matos”e dá outras providências.   O povo de…

• Lei Nº 1.352/2006 – Subvenção Associação Prata

  Lei 1.352/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Prata, Salto, Macaúba, Periquito  e Córrego do Meio.   O Prefeito Municipal de Capelinha…

• Lei Nº 1.351/2006 – Compra lotes 09-10-11 Quadra 26 Jardim Aeroporto

  Lei 1.351 /06   Dispõe sobre aquisição de lote terreno urbano pertecente ao senhor Hercílio Lopes dos Santos   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,…

• Lei Nº 1.350/2006 – Denominação Praça Esportes

  Lei 1.350/06   Dispõe sobre denominação da Praça de Esportes de Capelinha, no Bairro das Acácias, de Praça Esporte Paulo Henrique Cordeiro e dá outras providências.     O Povo…

• Lei Nº 1.349/2006 – Subvenção Clube Mães Piedade

  Lei 1.349/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Clube de Mães do Bairro Piedade” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber que…

• LEI N.º 1348/2006 – Estatuto Servidores no Magistério

  LEI MUNICIPAL   N.º 1348/2006 Contém o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério do Município de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de…

• LEI Nº 1347/2.006 – Estatuto Servidores Civis

  LEI MUNICIPAL Nº 1347/2.006.   Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes,…

• Lei Nº 1.346/2006 – Subvenção AMUC

  Lei 1.346/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber que a…

• Lei Nº 1.345/2006 – Subvenção Guarda Mirim

  Lei 1.345/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber que…

• Lei Nº 1.344/2006 – Subvenção ASPAC – cemitério

  Lei 1.344/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…