LEI N.º 1.887/2014, DE 03 DE JULHO DE /2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 1.886/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.885/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre extensão do direito previsto no art. 110, Inciso I, da Lei 1.739/2012, e art. 65, Inciso I, da Lei 1.611/2010, aos Serventes Escolares efetivos da Secretaria Municipal de Educação,...
LEI N.º 1.884/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Regulamenta o plantio de árvores de grande porte nas vias públicas e/ou locais de capelinha (zona urbana e rural) e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI Nº 1.883/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para construção de Agência da Previdência Social, fundamentado no interesse público e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.882/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.8812014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo...
LEI Nº 1.880/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.879/2014, DE 11 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI 1.878/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...