Leis e Decretos

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• PORTARIA Nº 132 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal MARINE ALVES DA SILVA e dá outras providências

• PORTARIA Nº 131 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal LEILA PATRÍCIA NEVES e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 130 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal GERALDO MARTINS PINTO e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 129 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal AMÉRICA RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências .

• PORTARIA Nº 128 DE 28 JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal TANIA MÁRCIA CALDEIRA e dá outras providências

• DECRETO Nº 049

  

  Dispõe sobre Exoneração de cargo Comissionado

• DECRETO Nº 048

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 046

  

  Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 041

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido da servidora KARINE SILVA SANTOS , ocupante de cargo de Agente Administrativo no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 040

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido da servidora THAYNARA COELHO LOPES , ocupante de cargo de Assistente Administrativo no município de Capelinha