Leis e Decretos
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PORTARIA Nº 205 DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal DAUVANE MACINELE GOMES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 204 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal NAIR PEREIRA DOS REIS
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PORTARIA Nº 203 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ELISÂNGELA DE FÁTIMA CARVALHO RODRIGUES e dá outras providências
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PORTARIA Nº 202 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Público Municipal Maria de Fátima Mendes
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PORTARIA Nº 191 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora Pública Municipal Vandirléia Rocha Melo
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PORTARIA Nº 190 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora Pública Municipal Fernanda Cryscia Alves Araújo .
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PORTARIA 186 DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares a THELMA DE CÁSSIA FERNANDES COELHO e dá outras providências
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PORTARIA Nº 171 DE13 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses particulares JOSEMAR SOARES LOPES e dá outras providências
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PORTARIA Nº 135 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias- Prêmio à servidora pública municipal GISLENE DIAS GUIMARÃES e dá outras providências https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/135-2026-Ferias-Premio-Gislene-Dias-Guimaraes-1.pdf