Lei 1.379/06
De 29/06/06
Institui o Plano Plurianual do Município de Capelinha para os Exercícios de 2006 a 2009
Contido em encadernação à parte.
Lei 1.373/06 De 21/06/06
Dispõe sobre revogação de artigos da lei 1.347/06 e institui contribuição aos servidores inativos e pensionistas do Município de Capelinha
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal...
Lei 1.370/06
De 06/06/06
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outra providências.
O Povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte...
Lei 1.369/06
De 06/06/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação do Reassentamento da Fazenda Fartura, Município de Capelinha e dá outra providências.
O Povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou...
Lei 1.368 /06
De 06/06/06
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao senhor Wilson Vitor de Azevedo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei Nº 1.367/2006 de 06/06/06
Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e da outras providencias.
O Povo de Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a...
Lei 1.366/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com o DER/MG para asfaltamento da rodovia Capelinha/Angelândia e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e...
Lei 1.365/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com o DER/MG para asfaltamento da rodovia Capelinha/Aricanduva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e...
Lei 1.364/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder...
Lei 1.363/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha -APAE
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art....