Leis e Decretos

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• LEI Nº 1644/2011 – REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO BAIRRO DAS ACÁCIAS

  

  LEI Nº 1644 / 2011 DE 18/03/2011   Dispõe sobre regulamentação de construções residenciais e comerciais no Bairro das Acácias, em Capelinha, e dá outras providências.   O povo do…

• LEI N.º 1.643/2011 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.635-2011

  

  LEI N.º 1.643/2011 DE 01/03/2011. Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao art. 1º da Lei 1.635/2011 e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI Nº 1.642- 2011 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

  

  Lei nº 1.642 de 15 de Fevereiro de 2011 Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Capelinha,…

• LEI Nº 1.641/2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITARIA DE CAPELINHA INTERNATO PEDRO MACE

  

  LEI   1.641/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N.º 1.640 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELINHA – APAE

  

  LEI N.º  1.640 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.   O povo…

• LEI N.º 1.639/2011 – SUBVENÇÃO CASA DE AMPARO ROSA FERREIRA DE MATOS

  

  LEI N.º 1.639/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N.º 1.638/2011 – SUBVENÇÃO COFERENCIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO

  

  LEI N.º 1.638/2011 de 18/01/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.   O povo do município…

• LEI N.º 1.637 /2011 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENT

  

  LEI N.º 1.637 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.   O…

• LEI N.º 1.636 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAPELINHENSE – AMUC

  

  LEI N.º 1.636 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI N.º 1.635 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COSME DAMIÃO – CASA LAR

  

  LEI N.º  1.635 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de…