Lei 1.384/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Elcy Alves da Luz.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.383/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Edivaldo Cordeiro de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.382/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Arlico Aparecido Ferreira de Souza.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
Lei 1.381/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Rodrigues de Azevedo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.380/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Lopes de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.379/06
DE 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Fernandes da Rocha .
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
Lei 1.378/06
De 29/06/06
Inclui o item XII ao Anexo III da Lei Municipal 1.301/04 – Código Tributário Municipal.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei nº 1.377/2006
De 29/06/06
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2007”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes à Câmara Municipal aprova e eu Prefeito...
Lei 1.376/2006
De 29/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona...
Lei Complementar Nº 1.375/06
De 29/06/06
Altera os Anexos IIA e IIB da lei complementar municipal 1.372/06 de 06/06/06.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...