Leis e Decretos

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• LEI N 1.674-2011 – Subvenção à Fanfarra Lau Soyer para compra de Uniformes

  

  LEI N.º 1.674 /2011 de 01/09/2011.                                Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “FANFARRA LAU SOYER” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N 1.673-2011 – Acrescenta-se dispositivo ao Anexo II-A da Lei 1.626-2010 e Cria Cargos

  

  LEI Nº 1.673/2011 de 19/07/2011.   Dispõe sobre: Autoriza a criação de cargos e amplia o Anexo II-A da Lei Complementar 1.626/10 e dá outras providências.   O Povo do…

• LEI N 1.672-2011 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Capelinha

  

  LEI Nº 1.672/2011 DE 19/07/2011. DISPÕE SOBRE:Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Capelinha, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.   O povo…

• LEI N 1.671-2011 – Denominação de rua Juventina Alves da Costa

  

  LEI 1.671/2011 de 19/07/2011. Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município e dá outras providências O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…

• LEI N 1.670-2011 – Denominação de Rua José Rocha de Araujo

  

  LEI 1.670/2011 de 19/07/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do município e dá outras providências O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…

• LEI N 1.669-2011- Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Vista Alegre.

  

  LEI  1.669/2011 de 19/07/2011.   Dispõe sobre: Criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.668-2011 – Criação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo

  

  LEI Nº  1.668/2011 de 13/07/2011.   Dispõe sobre: OPoder Executivo autoriza a instituição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.   O Povo do Município de…

• LEI N 1.667-2011 – Modifica a Lei 1.611-2010 – Plano de Gargos e Carreiras dos Profissionais da Educação Básica

  

  LEI Nº 1.667/2.011 de 07/07/2011. Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao Anexo II da Lei 1.625/2010 de 02/12/2010 que alterou dispositivos da Lei Complementar 1.611/2010 de 10/06/2010 que dispõe sobre o…

• LEI N 1.666-2011- Dá denominação de CASI Rennan Sena Pereira

  

  LEI Nº 1.666/2011 de 29/06/2011.     Dispõe sobre: Denominação do Centro de Atendimento Sócio Infantil – CASI e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha (MG),…

• LEI N 1.665-2011- Denominação de Galpão Cultural Professora Maria Odete Sampaio

  

  LEI Nº 1.665/2011 de 29/06/2011.     Dispõe sobre: Denominação do novo Galpão Cultural e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais,…