LEI N.º 1.720/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1672/2011, de 19/07/2011 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.719/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.718/2012 05/03/2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivo do Anexo II A da Lei Complementar 1.626/10.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI N.º 1.717/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...
LEI N.º 1.716/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza a realização de leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI 1.715/2012 de 14/02/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.714/2012 de 14/02/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.713/2012 de 14/02/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.691 /2011 de 26/10/2011.
Dispõe sobre: Reajuste da Subvenção financeira concedida à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.690/2011 de 17/10/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua localizada no Bairro Subestação e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos junto à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...