LEI 1.759/2012 de 03 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “Residencial Bourbon”, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara...
LEI Nº 1.758/2012 DE 14/11/2012.
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública no bairro Subestação, nesta cidade e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1757/2012, DE 02/10/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Subestação, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1756/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação do CESEC de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,...
LEI Nº 1755/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Água Santa, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1754/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Vista Alegre, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu...
LEI Nº 1753/2012, DE 20/09/2012
Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de Secretários, Diretores e cargos comissionados para a Administração Direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração indireta (autarquias, empresas públicas, de economia mista e fundações públicas) e...
LEI Nº 1752/2012, DE 03/09/2012.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes à...
LEI Nº 1751/2012, DE 03/09/2012
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CAPELINHA PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2013.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas...
LEI Nº 1750/2012, DE 03/09/2012
Dispõe sobre fixação dos subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Capelinha na Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...