LEI Nº 1.867/2014, DE 16/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964...
LEI EI N.º 1.866/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1865/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.864/2014, DE 26/03/2014.
Autoriza desapropriação de área rural localizada no Município de Capelinha com destinação para construção de Campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.863/2013 de 26/03/2014.
Dispõe sobre denominação de praça nesta cidade e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome,...
LEI Nº 1.862/2014 – DE 26/03/2014.
Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.861-A/2014, DE 19/03/2014.
Dispõe sobre revogação do § 2º do artigo 55 da Lei Municipal Nº 1.739/2012.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.861/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Nº 1.843/2013 e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.860/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Vila Operária e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...
LEI EI N.º 1.859/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...