Leis e Decretos

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• LEI Nº 1.919/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

  

  LEI Nº 1.919/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade…

• LEI Nº 1.918/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

  

  LEI Nº 1.918/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade Casa de Amparo Rosa Ferreira de Matos e dá outras providências.  …

• LEI Nº 1.917/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

  

  LEI Nº 1.917/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                               Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá…

• LEI Nº 1916/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

  

  LEI Nº 1916/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI Nº 1.915/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

  

  LEI Nº 1.915/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.…

• LEI Nº 1.914/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015

  

  LEI Nº 1.914/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015.   Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.878/2014, de 11/06/2014, que dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”,…

• LEI 1.905-2014 – DENOMINAÇÃO RUA VEREDINHA

  

  LEI N.º 1.905/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de…

• LEI 1.904-2014 – DENOMINAÇÃO RUA VENDA NOVA

  

  LEI N.º 1.904/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de…

• LEI 1.903-2014 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS

  

  LEI Nº 1.903/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.     O povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.902-2014 – ALTERA LEI 1746-2012 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

  

  LEI Nº 1.902/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE /2014.  Acrescenta o inciso IV ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano do…