LEI N.º 1.543/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.542/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI 1.541/2009 DE 22/05/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes legais à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI 1.540/2009 DE 22/05/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes legais à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI 1.539/2009 DE 19/05/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.538/2009 DE 13/05/2009
Dispõe sobre: Celebração de Convênio entre Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e o Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), por seus representantes legais na Câmara...
LEI 1.537/2009 de 13/05//2009
Dispõe sobre: Alteração de dispositivos da Lei 1.441/2007 de 20/04/2007 e da outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em...
LEI Nº 1536/2009 DE 13/05/2009
Dispõe sobre: Alterações na organização, funcionamento e estruturação do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal...
LEI Nº 1535/2009 DE 13/05/2009
Dispõe sobre: A reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1534/2009 DE 13/05/2009.
Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...