LEI 1.833/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI 1.832/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI 1.831/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI 1.830/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre Denominação de Rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI Nº 1.829/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha – AMAJE e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1828/2013, DE 05 DE NOVEMBRO/2013.
Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Capelinha).
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
Lei nº 1.827/2013, de 05 de novembro de 2013.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...
LEI Nº 1.826/2013, DE 25/10/2013.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas e avenidas que menciona.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.825/2013, DE 25/10/2013.
Institui o Dia Municipal do Evangélico, a realização de sua Festa Gospel e dá outras providências.
O Povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.824/2013, DE 11/10/2013.
Dispõe sobre autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...