Início Leis e Decretos Leis Página 32

Leis

Mais recentes

Lei 2.168-2020 – Transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.167-2020 – Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.166-2020 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.165-2020 – Altera dispositivos do art. 5º da Lei Municipal 1.954-2015

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.164-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capelinha para exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal 2073-2017

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.163-2020 – Altera denominação da Travessa Ouro Preto, localizada entre a Rua Rio Branco e Avenida Clóvis Pimenta, no Centro de Capelinha

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.162-2020 – Denomina como Centro Administrativo Pedro Antonio Coelho espaço público do Município de Capelinha

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.161-2020 – Denomina como Pista de Skate Wellington César Cardoso Silva – Eto espaço público do município de Capelinha

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.160-2020 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.159-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capelinha para exercício financeiro de 2020 e atualiza Lei municipal 2073-2017

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais
1...313233...130Página 32 de 130
2025 | Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Capelinha - CNPJ 19.229.921/0001-59 - Avenida Tico Neves, 1.455 - Vista Alegre - Capelinha - Minas Gerais – CEP: 39.682-050
Contato: comunicacao@pmcapelinha.mg.gov.br
©