LEI Nº 1.236 / 2.002
DE: 21 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.204/2002 de 14/02/2002.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.235 / 2.002
DE: 14 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.222/2002 de 23/05/2002.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.234 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Monas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI Nº 1.233 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar Imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...
LEI Nº 1.232 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Institui Cobrança de taxa para realização de Festas no Parque de Exposição Paulo Afonso e dá outras providências
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.231 / 2.002.
DE: 27/08/02
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção de Indústria que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI Nº 1.230/2.002
DE: 27/08/02
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção de oficina mecânica e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo...
LEI Nº 1.229 / 2.002
DE: 27/08/02.
Dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício 2003”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou e...
LEI Nº 1.229/2.002
DE: 27/08/02
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2003”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes à Câmara Municipal aprova e eu Prefeito Municipal sanciono...
LEI Nº 1.228 / 2.002
DE: 18/06/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a comprar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...