LEI N.º 1.294 / 2004
DE 26/07/2004
Ratifica doação de terreno à Cooperativa dos Pecuaristas, agricultores e cafeicultores de Minas Gerais - COPACAFÉ.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.293 / 2004
DE 25/06/2004
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério Público de Minas Gerais e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.292 / 2004
DE 25/06/2004
Dispõe Sobre: Autorização ao executivo municipal para adquirir e doar terreno urbano a entidade que menciona.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.291 / 2004
DE 25/06/2004
“Estabelece as diretrizes gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2005.”
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.290 / 2004
DE 04/06/2004
Dispõe sobre: Concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI N.º 1.289 / 2004
DE 03/05/2004
Dispõe sobre: Nova Redação a dispositivos da Lei 1.274/2003 que trata da CIP – Contribuição para custeio de iluminação pública no município de Capelinha - e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...
LEI N.º 1.288 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Concessão de subvenção à Associação Musical Capelinhense e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.287 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Concessão de subvenção ao “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.286 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Autorização ao poder executivo para negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários de baixa renda...
LEI N.º 1.285 / 2004
DE 22/04/2004
Dispõe sobre: Doação de área de terreno urbano a pessoa que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...