Lei 1.410/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Luiz Antônio Camargos.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.409/06 De 11/08/09 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Francisco Lopes   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.408/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Eustáquio Ferreira.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.407/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor João Pereira Chaves   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.406/06 De 11/08/06   Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Eustáquio da Costa Alecrim.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.405/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Elizeu Cordeiro de Souza.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei  1.404/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Darci Carneiro dos Santos   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.403/06 De 11/08/06   Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Espírita Divina Luz Oxum Micuá (AEDLOM) e dá outras providências.   O Povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
Lei 1.402/06 De 11/08/06   Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Topázio para Rua João Pereira de Souza, no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.   O Povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou...
Lei 1.401/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a seguinte...