Lei 1.420/06
De 13/09/06
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao senhor Sérgio dos Santos Dionísio.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.419/06
De 13/09/06
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Teodomiro Barbosa para Rua Jeremias Cordeiro Campos no Bairro Água Santa e dá outras providências.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal...
Lei 1.418/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Waldomiro Froes dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.417/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Valter José Rocha Fernandes
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.416/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Valter Almeida Leão
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.415/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Valdir Gomes dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.414/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Maria Aparecida Miranda Silva
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.413/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Manoel Gomes dos Santos.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.412/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Lafaiete Mendes de Alcântara.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.411/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Pereira de Melo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...