Leis

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• LEI N.º 1.528/2009 – PARCELAMENTO DÉBITO TELEMAR

  LEI N.º 1.528/2009 DE 12/03/2009   Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a TELEMAR NORTE E LESTE S/A e dá outras providencias..   O…

• LEI N.º 1.527/2009- SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA AMUC

  LEI N.º 1.527/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N.º 1.526/2009 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES

  LEI N.º 1.526/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira  à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por…

• LEI N.º 1.525/2009 – SUBVENÇÃO CONF. SAGRADO CORAÇÃO

  LEI N.º 1.525/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.   O povo…

• LEI N.º 1.524/2009 – SUBVENÇÃO INTERNATO PEDRO MARCELO

  LEI N.º 1.524/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI N.º 1.523/2009 – SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO COSME E DAMIÃO – CASA LAR

  N.º 1.523/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N.º 1.522/2009 – SUBVENÇÃO CONF. N. SRA. DA GRAÇA

  LEI N.º 1.522/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.   O povo do município…

• LEI N.º 1.521/2009 – SUBVENÇÃO PARA APAE

  LEI N.º 1.521/2009 DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.   O povo do…

• LEI N.º 1.520/2009 -SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM

  LEI N.º 1.520/2009  DE 12/03/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI Nº 1.519/2009 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS

  LEI Nº 1.519/2009  DE 12/03/2009   Dispõe sobre: A concessão de Diária de viagem aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município…