Leis

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• Lei 1.505/2008 – Denomina Rua Malacacheta

  Lei 1.505/2008 De 11/09/2008     Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Vista Alegre, de Rua Malacacheta  e dá outras providências.       O Povo do Município…

• Lei 1.504-08 – Plano Municipal de Saneamento – Anexo I

  ANEXO I PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1 – INTRODUÇÃO.   O presente trabalho constitui o plano municipal de saneamento do município de capelinha abrangendo a sede municipal, e as comunidades…

• Lei 1.504/2008 – Plano Municipal de Saneamento

  Lei 1.504/2008 De 11/09/08       Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Capelinha – empresário Gerson…

• Lei 1.503/2008 – Denomina Vicente Pereira da Silva (Sadolão)

  Lei 1.503/2008 De 05/09/2008     Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Água Santa, de Rua Vicente Pereira da Silva (Sadolão)  e dá outras providências.       O…

• Lei 1.502/2008 – Denomina Maria dos Anjos Lauar Barbosa

  Lei 1.502/2008 De 05/09/2008     Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Água Santa, de Rua Maria dos Anjos lauar Barbosa  e dá outras providências.      …

• Lei 1.501/2008 – Denomina Alameda Juarez Barbosa

  Lei 1.501/2008 De 05/09/2008     Dispõe sobre sobre denominação de rua no centro da cidade, de Alameda Juarez Barbosa e dá outras providências.       O Povo do…

• Lei nº 1.500/2008 – Diretrizes Orçamentárias 2008

  Lei 1.500/2008 De 04/08/2008   “Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Município Capelinha para exercício de 2009”   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• Lei 1.499/2008 – Claudinei Paulo Soares de Oliveira – taxi

  Lei 1.499/08 De 04/08/2008 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Claudinei Paulo Soares de Oliveira.       O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson…

• Lei 1.498/2008 – Antônio Carlos Paranhos – taxi

  Lei 1.498/08 De 04/08/2008 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Carlos Paranhos.       O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço…

• Lei 1.497/2008 – Jair Torquato de Sousa – taxi

  Lei 1.497/08 04/08/2008 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Jair Torquato de Sousa.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que…