Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 1.214.810,19 ( Hum milhão e duzentos e quatorze mil e oitocentos e dez reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 673.723,21 (Seiscentos e setenta e três mil e setecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) e dá...
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.817.591,98 (Dois milhões e Oitocentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito...
Institui a Política Municipal de Prevenção de Gestação Precoce e autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas, ações educativas, palestras e outras atividades voltadas à promoção de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens no...
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.208.545,48 (Hum milhão e duzentos e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)...
Institui incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados nos anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Rede Municipal de Ensino de Capelinha/MG
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Autoriza doação de imóvel para Maria de Fátima Alves Rodrigues e dá outras providências
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmeras de videomonitoramento em determinados espaços públicos do município de Capelinha e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres de Camarinhas , e dá outras providências
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Institui Incentivo Financeiro- Educacional aos estudantes matriculados nos anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , na Rede Municipal de Ensino de Capelinha -
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