LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.894/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização para celebração de Contrato de Comodato com entidade que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.893/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresas particulares e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.892/2014, DE 30 DE JULHO/2014.
Regulamenta publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art....
LEI Nº 1.891/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.890/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município...
LEI 1.889/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL MORADA NOVA II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI 1.888/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre autorização ao município de Capelinha para custear as despesas de moradia e alimentação do médico vinculado ao “Programa Mais Médicos”.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...