Dispõe sobre: Declara nula a posse de candidato sem o nível de escolaridade exigido para o cargo.
LEIA MAIS
Ratifica o Decreto de nº192 de 31 de março de 2025 que Dispõe sobre a susbstituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 21/2025
LEIA MAIS
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte do Município de Capelinha
LEIA MAIS
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto de Cargo Comissionado
LEIA MAIS
Dispõe sobre Nomeação de Júnio Cesar da Silva Rodrigues para o Cargo Comissionado de Coordenadores de Manutenção e Mecânica de Veículos do Município de Capelinha
LEIA MAIS
Dispõe sobre Nomeação de Ralfe Justus Machado Cordeiro para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão e Documentos de Projetos e Obras
LEIA MAIS
Dispõe sobre retificação da data do Decreto nº 201/2025 de 02 de abril de 2025
LEIA MAIS
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº3.492 de 8 abril de 2024
LEIA MAIS
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado
LEIA MAIS