Leis e Decretos
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PORTARIA Nº397 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor pública municipal
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PORTARIA Nº 396 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Virginia Maria Cordeiro Carvalho e dá outras providências
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PORTARIA Nº 395 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Jaqueline Rodrigues dos Santos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/395-2026-Ferias-Premio-Jaqueline-Rodrigues-dos-Santos-1.pdf
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PORTARIA Nº 394 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria da Soledade Rodrigues da Silva e dá outras providências LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/394-2026-Ferias-Premio-Maria-da-Soledade-Rodrigues-da-Silva-1.pdf
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PORTARIA Nº 393 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Vanderléia Gandra Paranhos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/393-2026-Ferias-Premio-Vanderleia-Gandra-Paranhos-2.pdf
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PORTARIA Nº 392 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Darcy Paranhos Monteiro e dá outras providências
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PORTARIA Nº 391 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio á servidora pública municipal Ediméia do Socorro Gomes Godinho e dá outras providências
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PORTARIA Nº 389 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor público municipal LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/389-2026-revogacao-gratificacao-Edgley-Pereira-Barbosa-1.pdf
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PORTARIA Nº 388 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Natalina de Fátima dos Santos e dá outras providências