Leis e Decretos

---

• PORTARIA Nº 421 DE 7 OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Raquel Alves Guimarães e dá outras providências

• PORTARIA Nº 419 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cléia de Cássia Ferreira Otoni e dá outras providências

• PORTARIA Nº 418 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Adilza de Fátima Oliveira Chaves e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 417 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Kelly Fernandes Vieira e dá outras providências LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/417-2026-Ferias-Premio-Kelly-Fernandes-Vieira.pdf

• PORTARIA Nº 416 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora Pública Municipal Edilene Aparecida Rodrigues e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/416-2026-Ferias-Premio-Edilene-Aparecida-Rodrigues-1.pdf

• PORTARIA Nº 415 DE 6 OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Alaide de Fátima Gonçalves Sousa Santos e dá outras providências

• PORTARIA Nº 409 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Franceli Monteiro Campos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/409-2026-Ferias-Premio-Franceli-Monteiro-Campos.pdf

• PORTARIA Nº 423 DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 274/2026

• PORTARIA Nº 413 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a aplicação da penalidade de suspensão a servidor público municipal em decorrência de decisão final em Processo Administrativo Disciplinar

• LEI MUNICIPAL Nº2.672 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a observância das normas técnicas nacionais na implantação e na reconstrução de ondulações transversais nas vias públicas Municipais de Capelinha LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Lei-2.672-2026-Dispoe-sobre-a-observancia-das-normas-tecnicas-nacionais-na-implantacao-e-na-reconstrucao-de-ondulacoes-transversais-nas-vias-publicas.pdf