Leis e Decretos

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• PORTARIA Nº 273 DE 12 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Dália Soares de Azevedo e dá outras providências

• PORTARIA Nº 272 DE 12 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal MARIA SOLANGE DE CARVALHO ALVES e dá outras providências

• PORTARIA Nº 271 DE 12 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora ELIANE ALVES SANTANA

• PORTARIA Nº 269 DE 12 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal Cleonice Gonçalves Santana

• PORTARIA Nº 268 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor VICTOR GOMES MARTINS

• PORTARIA Nº 267 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA

• PORTARIA Nº 266 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora LUANA DOS SANTOS COSTA

• PORTARIA Nº 265 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora DAYANE RODRIGUES PORTO RIBEIRO DE AZEVEDO

• PORTARIA Nº 308 DE 8 DE JUNHO DE 2026

  

  Fica definida a nova Comissão de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

• PORTARIA Nº 253 DE 5 DE MAIO DE 2026

  

  Designa Fernanda Cardoso Pinheiro como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Educação de Capelinha e dá outras providências.