Lei 2.426-2023 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no âmbito do Município de Capelinha/MG, e dá outras providências
Lei 2.425-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.424-2023 - Dispõe sobre alteração da Lei 2413-2023, de 04 de agosto de 2023, que denomina como Marta Maria Pereira - Marta Neves - a Escola Municipal em construção no bairro Bouganville, em Capelinha/MG, e dá...
Lei 2.423-2023 - Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração para profissionais do magistério e serviço de apoio escolar público do município de Capelinha-MG e contém outras providências
Arquivo...
Lei 2.422-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.421-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.420-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.419-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.418-2023 - Dispõe sobre a participação de profissionais efetivos da Rede Educacional Estadual em ações de Municipalização da Educação Pública no Município de Capelinha/MG e dá outras providências
Arquivo da Lei...
Lei 2.417-2023 - Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
Arquivo da Lei...