Leis e Decretos

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• PORTARIA Nº 105/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora DEISE APARECIDA MOREIRA CAMPOS

• PORTARIA N° 103/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora VANESSA PIMENTA HENRIQUES

• PORTARIA N° 102/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora ALINE CASTOR JAFFAR ORSINE

• PORTARIA Nº 100/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora ANDRESSA DE SOUSA FERREIRA

• PORTARIA N° 099/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora ATALÍCIA PEREIRA DOS SANTOS

• PORTARIA N° 097/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora CLAUDIA PEÇANHA SILVA

• DECRETO Nº 078/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• PORTARIA N° 166/2.026

  

  

  Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor público municipal.

• PORTARIA N° 165/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal CREILDES MOREIRA PEREIRA e dá outras providências.

• PORTARIA № 164/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Público Municipal Anderson Werber Ferreira Otoni.