Leis e Decretos
-
PORTARIA N º 338 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação do Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Coordenação e Execução dos Trabalhos relativos à realização de inventários físicos e financeiros de valores em almoxarifado,…
-
PORTARIA Nº 337 DE 24 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Coordenação e Execução dos Trabalhos de realização dos inventários físicos e financeiros, do passivo circulante , do…
-
PORTARIA SME- Nº 03/2025
Dispõe sobre a regulamentação e concessão de Bolsa-Auxílio para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá…
-
DECRETO Nº 345 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
-
DECRETO Nº 340 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação /Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos e funções públicas SEM PROVA DE TITULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital nº 001/2024…
-
DECRETO Nº 323 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI de Capelinha, para Biênio 2025/2027
-
DECRETO Nº 320 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Tombamento da ”Residência Jacinto José Ribeiro”, situada na Rua jacinto José Ribeiro (Antiga Rua das Flores) , n º 616 Centro e dá outras providências
-
DECRETO Nº 315 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 311 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 314 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha