Leis e Decretos

---

• PORTARIA Nº 116/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora ALESSANDRA SEQUENZIA PERFEITO PARANHOS

• PORTARIA Nº 115/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES

• PORTARIA N° 114/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora ROSANA AUXILIADORA VIEIRA

• PORTARIA N° 113/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora EDIMÉIA DO SOCORRO GOMES GODINHO

• PORTARIA N° 112/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora EDENICE IMACULADA ANTUNES

• PORTARIA N° 111/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora LETÍCIA ANDRADE CORDEIRO

• PORTARIA Nº 110/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor JOSÉ AVENIR FERREIRA DUARTE

• PORTARIA N° 109/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora MARIA DA GLÓRIA VIEIRA

• PORTARIA N° 108/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora LILIANE TEREZINHA DE SOUZA

• PORTARIA N° 106/2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora DANIELLE CARVALHO MIRANDA