Leis e Decretos

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• DECRETO Nº 019 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…

• DECRETO Nº 018

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 017

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº009

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…

• DECRETO Nº 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre: Nomeação /Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…

• DECRETO Nº 007 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…

• PORTARIA 008 DE 5 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre revogação das gratificações concedidas aos servidores públicos do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 006 DE 8 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre: Nomeação/ Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA…

• PORTARIA Nº 04/2025

  

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR ESTRATÉGIAS DE FORMAÇÃO DOCENTE E DISCENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC – COMPUTAÇÃO COM PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

• PORTARIA N º 339 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Inventários Físicos e Financeiros de Valores para fins de envio à DCASP