LEI N.º 1.572/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Alterações na Lei 1.301/2004 de 22/12/2004 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito Municipal, em seu nome,...
LEI N.º 1.571/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.570 /2009 de 18/12/2009
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.268/03 de 15/09/2003 que dispõe sobre a Criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1.569/2009 de 01/12/2009
Dispõe sobre: Proíbe fumar nos recintos públicos do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI N.º 1.568/2009 DE 01/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao “Conselho Municipal das Associações Rurais de Capelinha” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.567/2009 DE 12/11/2009
Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.566/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa despesa do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.565/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área Urbana que menciona e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.564/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Emenda à Lei Municipal 1.519/2009 de 12/03/2009, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.° 1.563/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...